09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
24/05/2025 17:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:02

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1083129-33.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
14/03/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 11:51

Homologada a Transação
13/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/03/2025 08:18

Juntada de contestação
14/02/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 11:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 11:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 11:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/10/2024 19:48

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 11:17

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1071502-32.2024.4.01.3700

Jose Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bianca Souza Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1003395-61.2018.4.01.3500

Laticinios Bela Vista S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Edilson Jair Casagrande

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2018 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1003395-61.2018.4.01.3500

Laticinios Bela Vista S.A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Edilson Jair Casagrande

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1013665-12.2025.4.01.3400

Municipio de Brejo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renzo Bahury de Souza Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1031634-36.2022.4.01.3500

Petrogoias Distribuidora de Petroleo Ltd...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rafael Castro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2022 18:11

Exibir Processo