TRF1 - 1000743-77.2023.4.01.3700

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA

CPF *54.***.*02-27

Advogados

KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA

OAB: 19550/PI

CPF *14.***.*39-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 00:28

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 10:43

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/05/2025 14:06

    Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1000743-77.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

    Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

    Prazo: 05 dias.

    Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)

  • 16/05/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:36

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 08:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 16/05/2025 08:02

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 20:23

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 05/03/2025 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/03/2025 15:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/02/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 13:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/01/2025 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 01:10

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA em 30/01/2025 23:59.

  • 05/12/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2024 09:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 09:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/11/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2024 10:28

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:26

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 15:06

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/09/2024 16:25

    Juntada de manifestação

  • 24/09/2024 04:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 15:00

    Juntada de outras peças

  • 03/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 11:42

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 20/08/2024 08:38

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2024 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 08:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 08:23

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2024 08:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2023 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 15:55

    Juntada de réplica

  • 12/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.

  • 25/05/2023 20:20

    Juntada de contestação

  • 23/05/2023 02:12

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 10:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/05/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 03/05/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 14:45

    Juntada de laudo pericial

  • 28/04/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 11:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 27/02/2023 08:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 08:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/02/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 15:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/01/2023 20:19

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 09/01/2023 20:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/01/2023 15:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/01/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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