04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:03

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 11:11

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:09

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1026298-33.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:43

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 12:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de EMILY KAROLINE DOS SANTOS MORAIS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de JHONATA DOS SANTOS MORAIS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de SUZANA FREIRE DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ITALO RIAN DOS SANTOS MORAIS em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 15:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
04/12/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 11:56

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 09:48

Juntada de outras peças
19/11/2024 09:47

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
18/11/2024 15:30

Juntada de manifestação
14/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
14/11/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 16:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/11/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:31

Decorrido prazo de SUZANA FREIRE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:31

Decorrido prazo de EMILY KAROLINE DOS SANTOS MORAIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ITALO RIAN DOS SANTOS MORAIS em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:48

Juntada de manifestação
28/10/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 16:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/10/2024 09:45

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 09:45

Cancelada a conclusão
16/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 16:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:41

Juntada de contestação
05/10/2022 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:57

Conclusos para despacho
03/06/2022 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/06/2022 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2022 09:37

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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