04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 08:32

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:10

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1037012-52.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:56

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 13:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 10:47

Juntada de manifestação
13/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:46

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:23

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 07:54

Juntada de Ata de audiência
12/11/2024 11:02

Juntada de manifestação
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:50

Juntada de manifestação
15/10/2024 07:57

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:57

Juntada de contestação
05/10/2022 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:04

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:51

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/07/2022 15:41

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2022 10:05

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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