16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0080496-81.2015.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBERTO MAURO GURGEL ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELMA AMBROSIO BRITO - MA9539, BRUNA PORTELA TELES PESSOA - MA14739 e BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da decisão (id 2181398274) proferida nos autos do processo em epígrafe - prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) p/Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
16/02/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
22/01/2022 23:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 23:09

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO GURGEL ROCHA em 21/01/2022 23:59.
08/12/2021 18:08

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:21

Recebidos os autos
03/12/2021 14:21

Juntada de petição inicial
06/03/2021 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/12/2016 15:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIÃO P/APRECIAÇÃO.
12/12/2016 16:58

REMESSA ORDENADA: TRF
12/12/2016 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 191 EM 11/10/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 13/10/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E
10/10/2016 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 62/2016
05/10/2016 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 170 EM 12/09/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 13/09/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (
09/09/2016 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 54/2016
17/08/2016 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/08/2016 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2016 16:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO
08/08/2016 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU.
08/07/2016 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU
06/07/2016 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/07/2016 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/07/2016 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
06/05/2016 15:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA - NACIONAL INTERIOR
08/04/2016 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 48, EM 11/03/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 14/03/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E
31/03/2016 16:45

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
29/03/2016 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV. DO ATOR
28/03/2016 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EMAIL: [email protected]
10/03/2016 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 10/2016
03/03/2016 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR CONTESTAÇÃO
03/03/2016 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2015 16:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DO REQDO
08/10/2015 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VII, Nº 190, EM 08/10/2015, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 09/10/2015, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L
07/10/2015 15:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 841/2015
07/10/2015 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 78/2015
02/10/2015 13:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N.841/2015 P/CENTRAL
02/10/2015 13:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. /2015 PARA UNIAO FEDERAL
02/10/2015 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/10/2015 13:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2015 13:18

CitaçãoORDENADA
01/10/2015 11:38

EXTRACAO DE CERTIDAO - DECISÃO INSERIDA EM E-CVD
30/09/2015 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
28/09/2015 16:17

Conclusos para decisão- AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/09/2015 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / DISTRIBUIÇÃO
28/09/2015 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/09/2015 11:16

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 103/104
25/09/2015 14:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DECISAO DE FLS. 103/104.
25/09/2015 14:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Remessa p/uma das Varas Civeis
24/09/2015 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
13/08/2015 17:01

Conclusos para decisão- AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO
13/08/2015 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / DISTRIBUIÇÃO
13/08/2015 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/08/2015 15:33

INICIAL AUTUADA
13/08/2015 15:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
13/08/2015 14:16

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - CONEXÃO AO PROC.26297-17.2012
12/08/2015 14:04

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
12/08/2015 08:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS-ANALISE PREVENÇÃO
12/08/2015 08:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA - CERTIDÃO/...ENC.COPIA DA SENTENÇA DOS AUTOS...
10/08/2015 15:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2015

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Comprovante de recolhimento de custas • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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