11/06/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SILVA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 16:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 14:14

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1023709-97.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:02

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 01:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:30

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 08:30

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 08:30

Homologada a Transação
11/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
04/01/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 15:11

Juntada de manifestação
27/07/2024 00:04

Juntada de manifestação
26/07/2024 19:19

Juntada de contestação
04/07/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:17

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:51

Juntada de manifestação
25/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/03/2024 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2024 15:17

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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