09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 20:47

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 10:24

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:16

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1077278-13.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
17/05/2025 14:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 09:34

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 09:34

Homologada a Transação
16/03/2025 16:13

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/02/2025 15:42

Juntada de contestação
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/09/2024 20:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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