TRF1 - 0005516-63.2006.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PAYSANDU SPORT CLUB Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - PA5555-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0005516-63.2006.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
28/12/2019 22:38
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:38
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:38
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:37
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:37
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:37
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:36
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:36
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:36
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:36
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:36
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:36
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 22:36
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2019 13:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/01/2016 09:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/01/2016 09:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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18/01/2016 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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18/12/2015 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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16/12/2015 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015. Teor do despacho : ARM 18 D
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15/12/2015 15:30
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 18 D - APRESENTE O ADVOGADO DO AUTOR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA RENUNCIAR AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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15/12/2015 08:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/I
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14/12/2015 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/12/2015 09:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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07/12/2015 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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07/12/2015 15:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3788254 PETIÇÃO
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07/12/2015 09:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E
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04/12/2015 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/JUNTAR PETIÇÃO
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02/12/2015 14:48
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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17/12/2012 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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14/12/2012 11:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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13/12/2012 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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