TRF1 - 0004637-13.2006.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA

CNPJ: 13.575.022/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0007-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: KARLA CRISTINA FERREIRA DE SIQUEIRA - DF13899-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO O processo nº 0004637-13.2006.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 01/06/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 22:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 22:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 22:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 22:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/10/2019 14:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/10/2019 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 03/10/2019 13:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 24/09/2019 11:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/11/2017 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 31/10/2017 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA

  • 24/08/2017 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/08/2017 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 18/08/2017 09:19

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 17/07/2017 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/07/2017 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/06/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/06/17 ÀS PÁGINAS 1863/2076

  • 02/06/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017. Nº de folhas do processo: 578

  • 25/05/2017 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/05/2017 12:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração para anular o julgamento de fls. 547/552, proferido pela Sétima Turma desta Corte

  • 12/05/2017 14:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12.05.2017 PAGS. 1096 A 1131

  • 09/05/2017 15:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2017

  • 21/02/2017 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 20/02/2017 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 17/02/2017 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132615 PETIÇÃO

  • 16/02/2017 12:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/02/2017 12:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2017 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117202 PETIÇÃO

  • 27/01/2017 16:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/01/2017 13:16

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/12/2016 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4091035 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/12/2016 12:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/12/2016 17:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALUMINAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA

  • 29/11/2016 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RONALDO SOARES ROCHA - CARGA

  • 25/11/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/11/16 ÀS PÁGINAS 1070/1376

  • 25/11/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016. Nº de folhas do processo: 553

  • 16/11/2016 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/11/2016 09:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e ao agravo retido

  • 26/10/2016 16:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.10.2016 PAGS. 2639 A 2718

  • 21/10/2016 17:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2016

  • 15/08/2016 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/08/2016 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/08/2016 18:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3972414 PETIÇÃO

  • 05/08/2016 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/08/2016 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/07/2016 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 20/07/2016 13:20

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/07/2016 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA

  • 15/07/2016 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 15/07/2016 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 29/06/2016 09:45

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 15/06/2016 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/06/2016 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/06/2016 09:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3914892 PETIÇÃO

  • 14/06/2016 09:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3912615 PETIÇÃO

  • 29/04/2016 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 29/04/2016. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/04/2016 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016. Teor do despacho : Vista à apelada

  • 19/04/2016 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/04/2016 14:42

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/03/2016 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/03/2016 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/03/2016 11:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3857730 PETIÇÃO

  • 08/03/2016 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/03/2016 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 07/03/2016 13:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/12/2015 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/11/2015 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/11/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 24/11/2015 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/11/2015 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/11/2015 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/11/2015 10:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/06/2015 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/06/2015 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/06/2015 16:07

    Juntada de PEÇAS

  • 02/06/2015 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3650621 PETIÇÃO

  • 29/05/2015 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/05/2015 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 29/05/2015 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 29/05/2015 12:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/11/2014 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 03/12/2013 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 02/12/2013 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL APÓS CÓPIA

  • 02/12/2013 16:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/12/2013 11:55

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KARLA CRISTINA FERREIRA DE SIQUEIRA - CÓPIA

  • 21/11/2013 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 21/11/2013 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 07/11/2013 17:28

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 05/11/2013 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 04/11/2013 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 07/10/2013 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048071 PROCURAÇÃO

  • 07/10/2013 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2013 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 06/03/2013 14:51

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/12/2012 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 03/12/2012 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 30/11/2012 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2856128 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/09/2012 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/09/2012 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/09/2012 13:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 28/07/2011 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 25/07/2011 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 25/07/2011 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2642084 PETIÇÃO

  • 10/06/2011 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/06/2011 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 08/06/2011 14:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/02/2011 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 03/02/2011 16:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/01/2011 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2533946 OFICIO

  • 06/12/2010 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/12/2010 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 01/12/2010 15:04

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 20/10/2010 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 18/10/2010 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 18/10/2010 18:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/10/2010 09:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOELA SALES FLORES ALVES - CÓPIA

  • 14/10/2010 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA

  • 14/10/2010 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 01/10/2010 18:35

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 01/06/2010 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 09/04/2010 10:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICAÇÃO 07/04/2010 PÁGS. 47/51

  • 30/03/2010 11:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2010

  • 01/09/2009 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 27/08/2009 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 25/08/2009 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255654 PETIÇÃO

  • 21/08/2009 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 20/08/2009 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/08/2009 17:24

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/12/2008 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 05/12/2008 18:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 05/12/2008 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 01/11/2008 20:24

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/08/2008 17:20

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA

  • 12/08/2008 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/08/2008 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 01/08/2008 08:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 30/07/2008 18:29

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 30/07/2008 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2044336 REQUERENDO

  • 28/07/2008 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 28/07/2008 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 25/07/2008 12:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/04/2008 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 03/04/2008 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/04/2008 18:24

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2008

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004155-88.2024.4.01.3600

Armazem Rural - Comercio de Cereais LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1004155-88.2024.4.01.3600

Armazem Rural - Comercio de Cereais LTDA

. Delegado da Receita Federal do Brasil ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0014546-07.2005.4.01.3400

Telefonica Data S.A.

Telefonica Data S.A.

Advogado: Daniella Zagari Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:09

Exibir Processo

Processo nº 1009420-90.2023.4.01.3702

Uniao Federal

Domingos Carneiro Silva

Advogado: Paulo Cesar Correa Linhares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2025 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1012558-08.2022.4.01.3700

Karolene Pimentel Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ivalber Jose Sousa dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2022 00:05

Exibir Processo