TRF1 - 1032980-78.2024.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANYEL DUTRA BENTES LTDA

CNPJ: 29.255.266/0001-67

Advogados

ANDERSON LOPES REUSE

OAB: 12183/AM

CPF *29.***.*89-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:41

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 11:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2025 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2025 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 22/08/2025 13:42

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 11/04/2025 12:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/04/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 19:12

    Juntada de Informação

  • 10/04/2025 00:14

    Juntada de contrarrazões

  • 10/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 11:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de DANYEL DUTRA BENTES LTDA em 05/02/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:19

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 24/01/2025 23:59.

  • 05/12/2024 14:12

    Juntada de apelação

  • 04/12/2024 15:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/12/2024 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 15:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/12/2024 15:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/12/2024 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2024 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 09:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2024 09:21

    Concedida a Segurança a DANYEL DUTRA BENTES LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-67 (IMPETRANTE)

  • 29/11/2024 09:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2024 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2024 00:14

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 18/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 11:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/10/2024 03:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/10/2024 03:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 03:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/10/2024 03:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/10/2024 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2024 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2024 15:31

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/09/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 20/09/2024 18:15

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/09/2024 16:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2024 16:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/09/2024 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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