04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EDIVAN NASCIMENTO LIMA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de EDIVAN NASCIMENTO LIMA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:22

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1003315-06.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 15:04

Juntada de documentos diversos
07/03/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 05:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de EDIVAN NASCIMENTO LIMA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 16:56, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:29

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 16:56, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:27

Desentranhado o documento
28/11/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:03

Juntada de manifestação
11/11/2024 14:00

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:31

Decorrido prazo de EDIVAN NASCIMENTO LIMA em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/05/2024 07:34

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:04

Juntada de documento comprobatório
07/12/2023 15:54

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:09

Juntada de contestação
22/05/2023 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:51

Juntada de laudo pericial
26/04/2023 00:57

Decorrido prazo de EDIVAN NASCIMENTO LIMA em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 18:45

Perícia agendada
27/02/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/02/2023 09:10

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:43

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/01/2023 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2023 15:50

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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