28/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 16:57

Juntada de Informação
28/08/2025 16:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARINOS em 18/08/2025 23:59.
04/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARINOS - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE GUARINOS Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1084294-79.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 20:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/04/2025 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
09/04/2025 20:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/04/2025 10:46

Recebidos os autos
09/04/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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