04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 17:00

Juntada de Informação
29/05/2025 17:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:50

Juntada de substabelecimento
27/05/2025 20:53

Juntada de procuração/habilitação
20/05/2025 14:23

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1026808-46.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/04/2025 19:42

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 13:40

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:57

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 01:59

Decorrido prazo de JOAO CORREA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 08:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/11/2024 10:13

Juntada de Ata de audiência
10/11/2024 20:29

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO CORREA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:40

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 08:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/08/2024 21:14

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 19:02

Juntada de outras peças
24/11/2023 14:37

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:13

Decorrido prazo de JOAO CORREA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:02

Juntada de documento comprobatório
21/09/2023 15:50

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 15:50

Determinada Requisição de Informações
01/04/2023 10:59

Juntada de manifestação
14/12/2022 11:27

Conclusos para despacho
08/12/2022 11:47

Juntada de manifestação
21/11/2022 14:48

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:48

Juntada de laudo pericial
20/10/2022 09:52

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 00:24

Decorrido prazo de JOAO CORREA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:07

Juntada de manifestação
12/09/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:57

Recebidos os autos
05/09/2022 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/09/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:51

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 10:19

Conclusos para decisão
03/06/2022 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/06/2022 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2022 10:20

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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