08/06/2025 18:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 16:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 00:02

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 14:24

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1057593-20.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:17

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
18/01/2025 10:38

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSENILDO VIANA ROCHA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:04

Perícia agendada
18/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/11/2024 07:36

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
16/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/07/2024 16:20

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 18:23

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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