09/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:21

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1051626-91.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 12:59

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:28

Homologada a Transação
05/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:10

Juntada de laudo de perícia médica
06/11/2024 11:59

Juntada de manifestação
05/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:17

Perícia agendada
28/10/2024 14:25

Recebidos os autos
28/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/10/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/07/2024 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 15:25

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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