20/06/2025 01:38

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:34

Juntada de manifestação
02/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JACILDA SILVA DE ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 21:30

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 14:25

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1036059-20.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/04/2025 14:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
28/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 15:29

Homologada a Transação
26/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:49

Juntada de manifestação
18/10/2024 15:04

Juntada de manifestação
16/10/2024 16:31

Juntada de contestação
26/09/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:57

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/05/2024 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2024 18:12

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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