TRF1 - 0001286-45.2009.4.01.3100

14/05/2025 00:00

Intimação

16/06/2021 18:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/12/2010 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/11/2010 08:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA AUTORA.

12/11/2010 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

30/09/2010 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2010 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. VALDECI DE FREITAS FERREIRA - OAB/AP 560, DO DESP. DE FL. 698

27/09/2010 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo os recursos de apelação interpostos pela União às fls. 307/315, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte autora/apelada para oferecer as respectivas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao egrégio

09/09/2010 18:55

Conclusos para despacho

05/07/2010 09:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO E DOCS. EM ANEXO.

24/06/2010 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

11/06/2010 08:11

CARGA: RETIRADOS AGU

08/06/2010 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO DA SECAM (XEROX)

08/06/2010 16:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À SECAM P/ XEROX

04/06/2010 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 - VEICULAÇÃO:: 02/06/2010 - PUBLICAÇÃO: 04/06/2010

25/05/2010 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/05/2010 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/05/2010 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/05/2010 14:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 266, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 053, LETRA "A" - FLS. 125/129. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO C

23/02/2010 15:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/02/2010 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

22/02/2010 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

19/02/2010 08:35

CARGA: RETIRADOS AGU

08/02/2010 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR

21/01/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. VALDECI DE FREITAS FERREIRA - OAB/AP 560, DO DESPACHO DE FL. 296.

19/01/2010 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OFERECER MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA UNIÃO ÀS FLS. 186/193, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

18/01/2010 18:42

Conclusos para despacho

18/01/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 VEICULADO NO DIA 27/11/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 30/11/2009

18/01/2010 15:19

REPLICA APRESENTADA - PET. DO AUTOR

15/12/2009 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

03/12/2009 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/11/2009 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2009 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/2009 11:50

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

23/11/2009 11:48

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

12/11/2009 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2009 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Desentranhe-se a petição de fls. 45/62 e distribua-se por dependência a estes autos, autuando-a como impugnação de Assistência Judiciária - Classe 10902. Após, intime-se a parte autora para oferecer manifestação acerca da contesta

03/11/2009 14:47

Conclusos para despacho

31/08/2009 15:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DA UNIÃO E DOCUMENTOS EM ANEXOS.

31/08/2009 15:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO A CONCESSÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA JUST. GRATUITA.

02/07/2009 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

15/05/2009 10:42

CARGA: RETIRADOS AGU

14/05/2009 20:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA AGU

08/05/2009 15:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

28/04/2009 08:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao federal

27/04/2009 08:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/04/2009 19:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2009 19:09

CitaçãoORDENADA

22/04/2009 19:09

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

22/04/2009 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, bem como o de prioridade na tramitação do feito, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 10.741/2003. Cite-se a União para contestar a presente demanda, no prazo de 60 (sessenta) dias.

22/04/2009 10:46

Conclusos para despacho

22/04/2009 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/04/2009 08:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2009 08:51

INICIAL AUTUADA

16/04/2009 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA