09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:43

Juntada de procuração
22/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:26

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1040737-49.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 14:16

Juntada de documentos diversos
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 14:46

Juntada de procuração
16/11/2024 17:40

Juntada de Ata de audiência
11/11/2024 13:47

Juntada de manifestação
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCIMARA COSTA PIMENTEL em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/02/2023 11:07

Juntada de réplica
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:38

Juntada de contestação
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
08/08/2022 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/08/2022 22:34

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2022 15:16

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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