04/06/2025 00:02

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:27

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1034526-60.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 11:20

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 14:38

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/12/2024 13:21

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/12/2024 13:21

Homologada a Transação
09/12/2024 11:19

Juntada de Ata de audiência
06/12/2024 13:59

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
05/12/2024 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/12/2024 09:41

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 15:30, CEJUC - JUSTIÇA FEDERAL 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
02/12/2024 13:55

Juntada de ata de audiência
20/11/2024 08:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:03

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
09/08/2024 18:00

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
16/06/2023 19:20

Juntada de contestação
02/06/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:01

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:26

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/05/2023 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2023 12:26

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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