09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:17

Decorrido prazo de FLORINETE SILVA SOEIRO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:03

Decorrido prazo de FLORINETE SILVA SOEIRO em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:31

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1021596-44.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/04/2025 21:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:51

Juntada de manifestação
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de FLORINETE SILVA SOEIRO em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
19/12/2024 20:40

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 17:24

Juntada de Ata de audiência
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FLORINETE SILVA SOEIRO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:21

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:22

Decorrido prazo de FLORINETE SILVA SOEIRO em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 10:23

Juntada de contestação
09/09/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:13

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 18:13

Juntada de Certidão
06/09/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2022 08:57

Conclusos para decisão
11/05/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/05/2022 09:03

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2022 19:40

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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