09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:14

Juntada de manifestação
20/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:32

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:52

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1055379-27.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/03/2025 09:56

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
12/01/2025 11:15

Juntada de manifestação
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 17:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 21:06

Juntada de Ata de audiência
11/12/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 17:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 15:02

Desentranhado o documento
07/12/2024 21:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 13:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 21:41

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 13:31

Juntada de Ata de audiência
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DIONISIA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:59

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 13:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/10/2024 13:54

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 13:54

Cancelada a conclusão
08/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:32

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 13:44

Determinada Requisição de Informações
03/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 11:51

Determinada Requisição de Informações
02/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:46

Juntada de manifestação
27/12/2022 15:17

Juntada de réplica
22/12/2022 18:01

Juntada de contestação
22/11/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 13:37

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:12

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/10/2022 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2022 09:43

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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