09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE CRISPIM DARIO FRAZAO em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE CRISPIM DARIO FRAZAO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:32

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1032288-05.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 12:29

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 05:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 10:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/12/2024 09:18

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
24/11/2024 08:33

Juntada de Ata de audiência
05/11/2024 22:52

Juntada de manifestação
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE CRISPIM DARIO FRAZAO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 10:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/08/2023 15:48

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
22/02/2023 21:27

Juntada de manifestação
11/02/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:31

Juntada de contestação
20/09/2022 02:03

Decorrido prazo de JOSE CRISPIM DARIO FRAZAO em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:49

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 19:49

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 19:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 11:28

Conclusos para decisão
28/06/2022 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/06/2022 00:19

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2022 23:00

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2022 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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