22/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 18:07

Recurso especial admitido
20/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/08/2025 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 13:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 17:34

Juntada de recurso especial
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:09

Publicado Acórdão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2025 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 14:15

Juntada de petição intercorrente
09/05/2023 08:10

Conclusos para decisão
08/05/2023 23:50

Juntada de contrarrazões
20/04/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 17:09

Juntada de contrarrazões
19/04/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 16:51

Juntada de embargos de declaração
19/04/2023 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 07:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2023 01:21

Juntada de embargos de declaração
17/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:55

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO) e não-provido
23/03/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 09:49

Juntada de Certidão de julgamento
07/03/2023 14:55

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:13

Incluído em pauta para 21/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
15/06/2022 14:07

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
15/06/2022 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2022 14:45

Recebidos os autos
14/06/2022 14:45

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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