01/09/2025 15:42

Juntada de manifestação
01/09/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 09:37

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 01:29

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 11:45

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1009220-66.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ERILANE SAMPAIO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:00

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a ERILANE SAMPAIO FERREIRA - CPF: *23.***.*81-95 (AUTOR)
13/05/2025 15:00

Homologada a Transação
06/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
02/05/2025 10:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 13:01

Juntada de contestação
19/03/2025 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 04:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 04:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 04:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
18/03/2025 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 16:18

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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