TRF1 - 0045675-49.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - SP259740-A, MARICI GIANNICO - SP149850-S, FABIANO RICARDO LUZ DE BRITO - SP234363-A, LIGIA LIMA GODOY - SP308955-A, EDUARDO DAMIAO GONCALVES - SP132234-A, BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES - DF36192-A APELADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogados do(a) APELADO: EDUARDO DAMIAO GONCALVES - SP132234-A, PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - SP259740-A, FABIANO RICARDO LUZ DE BRITO - SP234363-A, LIGIA LIMA GODOY - SP308955-A, BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES - DF36192-A, MARICI GIANNICO - SP149850-S O processo nº 0045675-49.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB.35 - ACR - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento -
09/11/2020 13:15
Juntada de petição intercorrente
-
25/09/2020 15:17
Juntada de Petição intercorrente
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25/09/2020 15:17
Conclusos para decisão
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24/09/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 17:55
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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23/09/2020 17:55
Juntada de Informação de Prevenção.
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18/09/2020 09:26
Recebidos os autos
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18/09/2020 09:26
Recebido pelo Distribuidor
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18/09/2020 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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