14/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:58

Recurso especial admitido
10/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/07/2025 14:59

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 14:48

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 00:46

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:12

Juntada de recurso especial
04/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: EURO MADEIRAS EIRELI - EPP, JUCIE VIANA Advogado do(a) EMBARGADO: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663-A Advogado do(a) EMBARGADO: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663-A O processo nº 1000183-27.2022.4.01.4103 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 12:56

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:56

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 00:02

Decorrido prazo de EURO MADEIRAS EIRELI - EPP em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de EURO MADEIRAS EIRELI - EPP em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de JUCIE VIANA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:00

Juntada de embargos de declaração
21/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
19/11/2024 18:12

Conhecido o recurso de CLEODIMAR BALBINOT - CPF: *76.***.*09-04 (ADVOGADO) e provido em parte
14/10/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 19:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2023 09:19

Conclusos para decisão
27/04/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
27/04/2023 19:53

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2023 19:46

Recebidos os autos
26/04/2023 19:46

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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