TRF1 - 1025567-48.2023.4.01.3200
1ª instância - 1ª Manaus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1025567-48.2023.4.01.3200 IMPETRANTE: ESTRELLA, BALLUT E SICSU ADVOGADOS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1.
Acórdão do eg.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região com trânsito em julgado. 2.
Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 10 dias. 3.
Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 5.
Intimem-se.
Assinatura Digital -
21/06/2023 09:07
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2023 09:07
Determinada Requisição de Informações
-
20/06/2023 10:08
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
-
19/06/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 19:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
-
16/06/2023 19:40
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/06/2023 17:44
Recebido pelo Distribuidor
-
16/06/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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