STJ - 1025567-48.2023.4.01.3200

25/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

24/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 980345/2024 - AgInt

21/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980345 - AgInt no AREsp 2756428 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00980345/2024 - AgInt no AREsp 2756428/AM

10/02/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980345/2024 - AgInt no AREsp 2756428/AM

10/12/2024 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 980345/2024 - AgInt

10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 980345/2024 - AgInt

09/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980345 - AgInt no AREsp 2756428 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980345 - AgInt no AREsp 2756428 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057935/2024

28/11/2024 17:46

Protocolizada Petição 1057935/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 980345/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980345/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980345/2024

05/11/2024 15:20

Protocolizada Petição 980345/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

15/10/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO