20/08/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:02

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:45

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1082843-62.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIVALDO ANTUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES - BA34942 e GABRIELLE AZEVEDO DIAS QUARESMA - BA66339 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Admito a habilitação do(a)(s) sucessor(a)(es) da parte autora falecida abaixo discriminado(a)(s), nos termos do art. 687 do CPC, tendo em vista a documentação apresentada: 1) ISIS SACRAMENTO DA SILVA DOS SANTOS - CPF *23.***.*82-31; 2) THIAGO SANTOS ANTUNES DA SILVA - CPF *93.***.*49-81.

Proceda a Secretaria à retificação da autuação incluindo o(a)(s) sucessor(a)(es) no polo ativo da ação, bem como o(a) advogado(a) representante do(s) mesmo(s).

Em seguida, forme(m)-se/retifique(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) na proporção da quantidade de sucessores e intimem-se as partes de sua formação.

Nada sendo requerido, aguarde-se a migração da(s) requisição(ões) ao TRF/1ª Região, observando-se a ordem cronológica de tramitação processual.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
13/05/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 14:41

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 09:06

Juntada de cumprimento de sentença
27/11/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:28

Juntada de manifestação
07/11/2024 09:42

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a GIVALDO ANTUNES DA SILVA - CPF: *08.***.*82-78 (AUTOR)
07/11/2024 09:42

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 09:42

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 21:23

Juntada de réplica
19/08/2024 19:38

Conclusos para julgamento
14/08/2024 23:50

Juntada de contestação
17/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 13:22

Cancelada a conclusão
10/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
01/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/06/2024 14:44

Recebidos os autos
16/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2024 10:16

Juntada de laudo de perícia social
23/05/2024 16:02

Juntada de manifestação
08/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:00

Juntada de manifestação
16/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/12/2023 14:57

Juntada de Certidão
30/11/2023 23:18

Recebidos os autos
30/11/2023 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/11/2023 05:16

Juntada de laudo pericial
19/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:46

Juntada de petição intercorrente
20/08/2023 17:34

Juntada de manifestação
14/08/2023 20:50

Perícia agendada
14/08/2023 20:47

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:07

Juntada de petição intercorrente
28/02/2023 19:56

Juntada de manifestação
16/02/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:25

Juntada de manifestação
24/01/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/12/2022 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2022 11:11

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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