STJ - 0024132-39.2003.4.01.3400

22/06/2021 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2021 17:03

Transitado em Julgado em 22/06/2021

02/06/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521337/2021

02/06/2021 10:57

Protocolizada Petição 521337/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

28/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem ara que realize o juízo de conformação com o acórdão proferido no aludido recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e em observância aos arts. 1.039 e 1.040 do CP

23/03/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2021 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 221310/2021

19/03/2021 09:55

Protocolizada Petição 221310/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2021

06/06/2018 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

06/06/2018 09:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 311163/2018 (Juntada Automática)

06/06/2018 09:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2018 09:27

Protocolizada Petição 311163/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2018

14/02/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/02/2018 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/07/2016 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/07/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2016 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO