15/08/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 23:34

Juntada de manifestação
01/08/2025 03:31

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:16

Juntada de manifestação
13/05/2025 13:07

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1049585-81.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

A.

M.

D.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS GOMES - DF58406 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
10/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
10/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/02/2025 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 16:18

Homologada a Transação
24/02/2025 19:18

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:54

Juntada de manifestação
20/02/2025 09:36

Juntada de contestação
29/01/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:00

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 19:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
28/01/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
28/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:04

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 23:26

Juntada de manifestação
06/12/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:44

Perícia agendada
22/11/2024 08:27

Juntada de Certidão
17/11/2024 22:41

Juntada de laudo de perícia social
13/11/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:40

Juntada de manifestação
05/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:27

Perícia agendada
01/11/2024 11:54

Juntada de manifestação
24/10/2024 17:49

Recebidos os autos
24/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/10/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a H. A. M. D. - CPF: *71.***.*23-04 (AUTOR)
11/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/07/2024 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027130-88.2025.4.01.3400

Tertec Industria e Comercio LTDA

Procurador-Geral da Fazenda Nacional

Advogado: Joao Carlos de Almeida Prado e Piccino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0034937-46.2006.4.01.3400

Celulose Irani S.A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1005227-04.2024.4.01.3603

Joel Antonio Bulla

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Paulo Cesar Viecelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0037187-91.2002.4.01.3400

Silvia de Oliveira Calmon

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eden Lino Castro de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1010954-53.2024.4.01.3308

Gilmara Jesus do Amparo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Stephanne Maria Silva de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 13:33

Exibir Processo