TRF1 - 0031152-22.2018.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 16:16
Baixa Definitiva
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01/09/2022 16:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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24/05/2022 13:45
Conclusos para decisão
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24/05/2022 13:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/07/2021 10:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/07/2021 10:35
Juntada de Certidão
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07/07/2021 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
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09/06/2021 00:09
Decorrido prazo de EDSON BARBOZA DE MELO em 08/06/2021 23:59.
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17/05/2021 00:06
Publicado Intimação em 17/05/2021.
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15/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
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14/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0031152-22.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON BARBOZA DE MELO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 95673516, fls. 123/124.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 13 de maio de 2021.
MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
13/05/2021 01:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2021 01:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2021 01:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/05/2021 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.
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30/04/2021 02:14
Decorrido prazo de EDSON BARBOZA DE MELO em 29/04/2021 23:59.
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15/03/2021 19:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
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15/03/2021 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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11/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031152-22.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054153-02.2016.8.13.0481 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: EDSON BARBOZA DE MELO Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ASSUNCAO - MG187131 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON BARBOZA DE MELO PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ASSUNCAO - (OAB: MG187131) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/03/2021 22:03
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 22:03
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 02:15
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/02/2021 02:15
Juntada de volume
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18/01/2021 13:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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18/01/2021 12:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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16/12/2020 11:56
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
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12/11/2020 09:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/11/2020 09:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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10/11/2020 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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10/11/2020 15:31
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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07/10/2020 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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26/03/2020 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
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12/03/2020 13:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873124 RECURSO ESPECIAL (INSS)
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05/03/2020 10:26
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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19/02/2020 14:46
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 20/02
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29/01/2020 08:29
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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27/01/2020 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2020. Nº de folhas do processo: 84
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19/12/2019 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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18/12/2019 09:23
PROCESSO REMETIDO
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11/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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27/11/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/209 E DIVULGADA NO DIA 26/11/2019
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25/11/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
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11/10/2019 16:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/10/2019 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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11/10/2019 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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27/09/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - EMB. DECL.
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25/09/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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24/09/2019 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803687 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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24/09/2019 10:53
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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16/09/2019 17:08
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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09/09/2019 16:00
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/09
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14/08/2019 08:14
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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12/08/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2019. Nº de folhas do processo: 75
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06/08/2019 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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05/08/2019 16:44
PROCESSO REMETIDO
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31/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS para extinguir o processo, sem resolução do mérito, e não conheceu da remessa oficial
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19/07/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.07.2019 E DIVULGADA EM 18.07.2019
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16/07/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2019
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08/07/2019 10:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/07/2019 10:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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04/07/2019 09:53
PROCESSO REMETIDO - AO GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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04/07/2019 09:51
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
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04/07/2019 09:51
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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04/07/2019 09:50
DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
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04/07/2019 09:47
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
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11/12/2018 18:21
PROCESSO REMETIDO - AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONASENSUAL DO CONFLITO
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11/12/2018 18:16
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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10/12/2018 19:21
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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10/12/2018 19:20
ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
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10/12/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2018
Ultima Atualização
14/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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