TRF6 - 0003139-07.2015.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2025 15:31
Juntada de Petição
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
24/06/2025 15:22
Juntada de Petição
-
24/06/2025 04:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3
-
18/06/2025 17:14
Determinada a intimação
-
16/06/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Novo Exame
-
16/06/2025 18:33
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 14:20
Despacho
-
24/03/2025 18:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
21/01/2025 16:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
-
21/01/2025 14:10
Remetidos os Autos - GAB31 -> ST3
-
20/01/2025 12:30
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
17/09/2022 10:36
Recebidos os autos
-
17/09/2022 10:36
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
13/09/2022 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAMARTINE LEMES DE CARVALHO em 05/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAMARTINE LEMES DE CARVALHO em 05/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAMARTINE LEMES DE CARVALHO em 05/09/2022 23:59.
-
16/08/2022 23:02
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
09/08/2022 13:24
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
-
04/08/2022 07:46
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
03/08/2022 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/07/2022 10:38
Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
-
29/06/2022 01:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAMARTINE LEMES DE CARVALHO em 28/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 01:17
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
02/06/2022 16:07
Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
-
27/05/2022 09:30
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
25/05/2022 13:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 13:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
25/05/2022 13:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 13:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 13:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 13:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 15:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/05/2022 11:32
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/05/2022 11:29
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
-
04/05/2022 16:46
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
29/03/2022 21:14
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
09/03/2022 19:00
Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo
-
15/02/2022 02:44
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 00:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 00:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAMARTINE LEMES DE CARVALHO em 07/02/2022 23:59.
-
21/01/2022 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/01/2022 10:57
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 08:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAMARTINE LEMES DE CARVALHO em 13/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 00:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 05/05/2021 23:59.
-
24/03/2021 08:31
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
22/03/2021 16:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2021 00:07
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
-
18/03/2021 00:07
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
-
18/03/2021 00:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
18/03/2021 00:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
17/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003139-07.2015.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003139-07.2015.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LAMARTINE LEMES DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: NARLON CARDOSO DE RESENDE - MG78920-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/03/2021 11:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 11:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 11:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 11:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 00:41
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
10/02/2021 00:41
Juntado(a) - Juntada de volume
-
10/02/2021 00:41
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/12/2020 16:06
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015774-55.2007.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Galdino Bastos Freitas Filho
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2007 17:51
Processo nº 0000136-63.2019.4.01.4301
Conselho Regional de Farmacia do Est do ...
Ricardo Silva Madruga
Advogado: Gustavo Prochnow Wollmann
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2023 18:15
Processo nº 0041349-39.2015.4.01.3800
Paulo Pereira dos Santos
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao - 1 Categori...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2022 14:06
Processo nº 0002471-64.2018.4.01.3501
Caixa Economica Federal - Cef
Shop 12 Confeccoes LTDA
Advogado: Barbara Felipe Pimpao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2025 13:55
Processo nº 0003139-07.2015.4.01.3803
Lamartine Lemes de Carvalho
Uniao
Advogado: Narlon Cardoso de Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2015 11:53