TRF1 - 1035274-24.2025.4.01.3700
1ª instância - 3ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR sEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : ROSIMARY LACERDA N.
ALMEIDA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1035274-24.2025.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELTON CLAITON VIANA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE ASSIS - MA28454 IMPETRADO: ( INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS SÃO LUÍS DO MARANHÃO e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : {...} "Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR para determinar que a autoridade impetrada realize a perícia médica do impetrante, no prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Defiro a justiça gratuita e a prioridade na tramitação.
Anote-se.
Intime-se a parte impetrante desta decisão.
Notifique-se a autoridade indicada como coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se para cumprimento da presente decisão.
Caso tais informações se embasem em atos de legislação interna do órgão, entre outros elementos, deverá ser apresentada cópia ou exemplar da referida legislação.
Cientifique-se o Órgão de Representação Judicial da Autoridade Impetrada, nesta cidade, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.
Em seguida, dê-se vista ao MPF (art.12 da Lei 12.016/09).
Após, façam os autos conclusos para sentença." -
15/05/2025 10:33
Recebido pelo Distribuidor
-
15/05/2025 10:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2025 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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