TRF1 - 1115482-90.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1115482-90.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PEDRO DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA GONCALVES PINHEIRO - DF52691-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PEDRO DE JESUS DA SILVA CAMILA GONCALVES PINHEIRO - (OAB: DF52691-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436409729) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
21/11/2024 13:05
Recebidos os autos
-
21/11/2024 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1099318-16.2024.4.01.3400
Francisco de Assis Duarte Junior
Uniao Federal
Advogado: Raimundo Nonato Ferreira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2025 15:38
Processo nº 1021101-02.2024.4.01.4000
Jose de Ribamar Alves Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Claudia do Rego Monteiro Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2024 15:18
Processo nº 1002927-27.2024.4.01.3908
Naiara Teixeira da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele Regina Ferreira Moises
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2024 13:22
Processo nº 1030142-72.2018.4.01.0000
Estado do Amapa
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Orislan de Sousa Lima
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 14:15
Processo nº 0004252-31.2008.4.01.4000
Uniao Federal
A M de Sousa Distribuidora de Frutas Eir...
Advogado: George dos Santos Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2008 00:00