30/05/2022 11:26

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 11:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 11:01

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 17:17

Expedição de Mandado.
23/03/2022 17:17

Expedição de Mandado.
23/03/2022 17:17

Expedição de Mandado.
23/03/2022 17:17

Expedição de Mandado.
23/03/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:16

Juntada de manifestação
04/03/2022 04:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.
04/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:57

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 01:44

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 13:06

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2021 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 04:08

Decorrido prazo de F.DA C.SOUSA & CIA LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS em 11/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:45

Decorrido prazo de FABIO DA COSTA SOUSA em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
17/01/2021 18:33

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0007534-80.2003.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHÃO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA HERBELINA DE JESUS ALVES - (OAB: MA249) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:39

Juntada de Certidão de processo migrado
14/01/2021 16:38

Juntada de volume
10/11/2020 10:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/11/2020 10:17

EXTRACAO DE CERTIDAO
09/10/2020 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/10/2020 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2020 12:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/10/2020 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2020 11:28

Conclusos para despacho
10/02/2020 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/12/2019 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 10/12/2019.
21/11/2019 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2019 09:37

CARGA: RETIRADOS AGU
11/10/2019 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/10/2019 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2019 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 13502
07/08/2019 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2019 09:04

CARGA: RETIRADOS MPF
18/07/2019 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/07/2019 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 413/2018
25/03/2019 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição 2823
26/02/2019 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2019 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO MARANHÃO
15/01/2019 08:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 413/2018
12/11/2018 14:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2018 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2018 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 413/2018: RODRIGO MAIA ROCHA.
20/07/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/07/2018 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2018 10:42

Conclusos para despacho
12/03/2018 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 4472
07/03/2018 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 11:16

CARGA: RETIRADOS MPF
28/02/2018 08:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/02/2018 08:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2018 14:06

Conclusos para despacho
01/08/2017 13:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/02/2017 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1332/2016
23/01/2017 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/12/2016 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 1.332/2016: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
04/10/2016 18:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE-MA
22/09/2016 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2016 19:40

Conclusos para despacho
03/06/2016 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPETIÇÃO Nº 18811/2016
19/05/2016 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2016 19:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/05/2016 19:39

ASSISTENCIA DEFERIDA
05/05/2016 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2014 07:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
04/08/2014 10:55

Conclusos para decisão
05/05/2014 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2014 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2014 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF
27/02/2014 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2014 16:30

Conclusos para despacho
25/02/2014 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2014 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
24/01/2014 11:32

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF
21/01/2014 18:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/12/2013 14:18

OFICIO EXPEDIDO - OF N. 585/2013 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
05/12/2013 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2013 14:09

Conclusos para despacho
18/11/2013 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO DO MARANHÃO
30/09/2013 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 647/13 RECEBIDO - DENASUS.
30/09/2013 16:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 6ª V. RECIBADO 258/13 - PROCURADOR GERAL DO ESTADO; E AR OFÍCIO 6ª V. 259/13 - DENASUS.
13/06/2013 18:00

OFICIO EXPEDIDO - N. 258/2013 AO ESTADO DO MARANHÃO E N. 259/2013 AO DENASUS.
31/05/2013 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2013 09:43

Conclusos para decisão
09/05/2013 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - UNIÃO.
16/04/2013 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2013 09:37

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS
15/03/2013 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2012 15:54

Conclusos para decisão
01/10/2012 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
01/10/2012 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 561/2012/SEAUD-MA/DENASUS-MS
13/09/2012 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2012 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF
20/08/2012 18:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2012 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2012 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFICIO N. 392/2011
10/05/2012 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2012 17:16

Conclusos para despacho
26/04/2012 16:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O DENAUS ENCAM. CÓPIA DE CONTRATO E NOTA TÉCNICA DA CGU.
08/03/2012 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
24/02/2012 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO
06/02/2012 16:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OFÍCIO Nº392/2011
09/12/2011 13:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/12/2011 17:36

OFICIO EXPEDIDO - OF 392/2011 PARA O DENASUS
01/12/2011 12:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OFICIO NR. 283/2011/6ª VARA
28/09/2011 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
23/09/2011 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2011 17:22

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº283/2011 PARA O DENASUS
06/09/2011 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 149 08.08.2011
03/08/2011 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2011 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/07/2011 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 028-A, FL. 173.
11/05/2011 09:06

Conclusos para decisão
02/05/2011 12:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 1ª PARTE DO DESPACHO DE FL. 588
13/09/2010 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2010 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 355/2010
19/08/2010 10:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/07/2010 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2010 17:15

Conclusos para despacho
16/06/2010 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR. 540/SEAUD/DENASUS/MS
08/04/2010 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 355/2010 AO ADVOGADO SANDRO SILVA DE SOUSA, OAB/MA 5161
08/04/2010 12:21

OFICIO EXPEDIDO - 103/2010 AO DENASUS
24/03/2010 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 53 19.03.2010
10/03/2010 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/12/2009 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2009 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2009 13:27

Conclusos para despacho
07/10/2009 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI n° 1078/2009
10/09/2009 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.I. 1078/2009 SANDRO SILVA DE SOUSA
09/09/2009 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.I. 1078/2009 ADVG SANDRO SILVA DE SOUSA (DECISÃO FL. 579)
09/09/2009 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/09/2009 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
10/08/2009 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
04/08/2009 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF
03/08/2009 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/08/2009 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 012-A, FL. 118.
23/09/2008 18:06

Conclusos para decisão
28/07/2008 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
01/07/2008 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR, O REQUERIDO F DA C SOUSA E CIA HOSPITAL BOM JESUS E OS LITISCONSORTES PASSIVOS FÁBIO DA COSTA SOUSA E MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 541/542
30/06/2008 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO
23/06/2008 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da AGU.
06/06/2008 09:17

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO
27/05/2008 13:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
27/05/2008 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO ADV. SANDRO SILVA DE SOUZA
27/05/2008 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ESTADO MARANHÃO
14/04/2008 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 62 31.03.2008
25/03/2008 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/2008 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/03/2008 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/03/2008 09:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 02-A/2008, F. 48/49.
15/03/2007 17:46

Conclusos para decisão
20/10/2006 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
22/09/2006 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA NO DIA 28/08/2006.
08/08/2006 14:39

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
07/08/2006 17:20

REMESSA ORDENADA: MPF
07/08/2006 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF
22/06/2006 11:51

Conclusos para decisão
20/04/2006 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DA CONTROLADORIA DA UNIAO
13/02/2006 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE COPIAS DE OFICIO RECIBADAS E DE OFICIO RESPOSTA DA CGU-MA
16/12/2005 15:10

OFICIO EXPEDIDO - A SRDPF/2005
14/11/2005 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU
14/11/2005 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ESTADO DO MARANHÃO INTIMADO
14/11/2005 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU INTIMADA
14/11/2005 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 197 11/10/2005
05/10/2005 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/09/2005 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AGU E AO EST DO MA
15/09/2005 11:46

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OS OFICIOS 262 À CGU E 263 A SPF-MA
01/09/2005 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/09/2005 17:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/08/2005 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR CGU/MA P/ REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. EXTRAÇÃO DE CÓPIAS E REMESSA AO DPF PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL.
27/10/2004 14:10

Conclusos para decisão
27/10/2004 14:00

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
26/10/2004 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZAO DA DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NO JEF, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SECRETARIA
05/08/2004 16:17

Conclusos para decisão
24/03/2004 16:10

PARECER MPF: APRESENTADO
23/03/2004 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2004 09:10

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
05/03/2004 14:00

REMESSA ORDENADA: MPF
05/03/2004 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO ESTADO DO MARANHAO
10/02/2004 18:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O ESTADO DO MA - MI 35/04
19/01/2004 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ESTADO DO MARANHÃO
19/01/2004 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/01/2004 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - APÓS VISTA AO MPF
12/01/2004 11:26

Conclusos para decisão
18/12/2003 15:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICAO F DA C SOUSA LTDA
18/12/2003 14:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICAO FABIO DA COSTA SOUSA
16/12/2003 14:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N 196/03
16/12/2003 14:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICAO MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS
16/12/2003 13:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICAO UNIAO
16/12/2003 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE REQUERIDA
16/12/2003 13:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CITACAO/INTIMACAO N 1950/03
05/12/2003 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.
10/11/2003 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA/MANIFESTACAO
21/10/2003 14:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO ESTADO DO MARANHAO. JUNTADA EFETIVADA.
14/10/2003 17:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
06/10/2003 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADA E INTIMADA A AGU E O ESTADO DO MA -MCI 1948 E 1949/2003
25/08/2003 16:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.INT 1948/2003 A AGU, 1949/2003 AO ESTADO DO MARANHAO E 1950/2003 A FABIO COSTA DE SOUSA
25/08/2003 16:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 196/2003 A COMARCA DE BURITICUPU/MA
13/08/2003 17:59

REMESSA ORDENADA: MPF
13/08/2003 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/08/2003 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI LIMINAR APOS CONTESTACOES. INTIMAR
28/07/2003 10:40

Conclusos para decisão
23/07/2003 09:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2003

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027284-69.1997.4.01.3800

Posto Cabral LTDA

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Klaiston Soares de Miranda Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1001027-54.2019.4.01.3400

Serpros Fundo Multipatrocinado

Arthur Mario Pinheiro Machado

Advogado: Joao Francisco Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2019 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1001027-54.2019.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Interessado

Advogado: Maria Cecilia Pereira de Mello

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0004533-40.2014.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Coutinho da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2014 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0004533-40.2014.4.01.3300

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:58

Exibir Processo