06/09/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:28

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
07/08/2025 00:17

Publicado Intimação polo passivo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:19

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
15/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:06

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
10/06/2025 17:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:50

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016261-82.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HERLON FABIO DE FRANCA SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DIEGO MARTIGNONI - (OAB: RS65244-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
26/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 13:42

Juntada de embargos de declaração
23/05/2025 11:56

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:56

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016261-82.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HERLON FABIO DE FRANCA SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A DESTINATÁRIO(S): HERLON FABIO DE FRANCA SIQUEIRA RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438161) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:21

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
11/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:39

Decorrido prazo de HERLON FABIO DE FRANCA SIQUEIRA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de HERLON FABIO DE FRANCA SIQUEIRA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:13

Juntada de embargos de declaração
09/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:06

Anulada a(o) sentença/acórdão
09/12/2024 18:06

Conhecido o recurso de HERLON FABIO DE FRANCA SIQUEIRA - CPF: *06.***.*79-94 (RECORRENTE) e provido em parte
04/12/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:04

Incluído em pauta para 29/11/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
27/09/2024 17:37

Conclusos para julgamento
27/09/2024 16:41

Recebidos os autos
27/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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