TRF1 - 0041714-08.2010.4.01.3400

15/05/2025 00:00

Intimação

14/10/2021 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/10/2021 16:05

Juntada de Informação

14/10/2021 16:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/10/2021 10:31

Juntada de outras peças

07/10/2021 14:50

Juntada de manifestação

01/10/2021 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 14:51

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

14/09/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021 18:01

Juntada de Certidão de julgamento

04/09/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado

04/09/2021 18:51

Juntada de Certidão de julgamento

10/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 11:18

Incluído em pauta para 06/09/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

21/07/2021 07:35

Conclusos para decisão

21/07/2021 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/07/2021 23:59.

23/06/2021 14:30

Juntada de impugnação

23/06/2021 14:29

Juntada de manifestação

18/06/2021 18:00

Juntada de embargos de declaração

08/06/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 14:58

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

19/05/2021 14:58

Juntada de Certidão

18/05/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021 15:49

Juntada de Certidão de julgamento

17/05/2021 10:37

Juntada de outras peças

20/04/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 10:59

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

09/04/2021 10:18

Conclusos para decisão

29/03/2021 09:13

Juntada de petição intercorrente

18/12/2019 05:45

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019 05:45

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019 05:44

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019 05:44

Juntada de Petição (outras)

21/11/2019 10:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/05/2019 10:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

14/05/2019 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2019 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/05/2019 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/04/2019 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 41 - N

02/04/2019 13:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/04/2019 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

26/02/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

22/02/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2019

21/02/2019 09:31

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - SUSPENDE O PROCESSO. (INTERLOCUTÓRIO)

20/02/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA: ARM 07/I

19/02/2019 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/07/2014 11:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/07/2014 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

03/07/2014 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/06/2014 17:40

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA

25/06/2014 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

18/06/2014 16:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - CARGA

16/06/2014 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/06/2014 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - EXTRAIR CERTIDÃO

06/12/2012 10:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2012 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

05/12/2012 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

03/12/2012 12:11

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

30/11/2012 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

27/11/2012 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/11/2012 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/11/2012 16:36

PROCESSO REQUISITADO

23/11/2012 10:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/11/2012 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

22/11/2012 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

31/10/2012 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

30/10/2012 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CÓPIA

25/10/2012 17:57

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA

18/10/2012 17:18

PROCESSO REQUISITADO

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

08/05/2012 13:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/05/2012 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

04/05/2012 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

03/05/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)