26/05/2025 12:13

Juntada de manifestação
20/05/2025 15:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012166-34.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS MARIO ROCHA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA DA SILVA VIEGAS - MA21225 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIS MARIO ROCHA COSTA ANDRESSA DA SILVA VIEGAS - (OAB: MA21225) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/11/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIS MARIO ROCHA COSTA em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:07

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 08:13

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 08:13

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento
27/04/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIS MARIO ROCHA COSTA em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 11:37

Juntada de contestação
28/03/2023 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 19:15

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
21/02/2023 05:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/02/2023 05:05

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2023 11:44

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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