03/07/2025 08:04

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJMA
26/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 12:10

Prejudicado o recurso
16/05/2025 12:10

Declarada incompetência
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE JESUS Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVADO: SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS48091-A O processo nº 1009138-66.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:53

Retirado de pauta
15/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:05

Juntada de contrarrazões
26/03/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 07:08

Juntada de Certidão
26/03/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:27

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
21/03/2024 18:27

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 17:47

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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