TRF1 - 0039521-44.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0039521-44.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IRENIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A, THAISA RIBEIRO BARROS - DF36155-A, ANTONY ARAUJO COUTO - SP226033-A, EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A, ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF32493-A e RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - MT6376-S DESTINATÁRIO(S): IRENIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - (OAB: MT6376-S) ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - (OAB: DF32493-A) EUMAR ROBERTO NOVACKI - (OAB: DF64600-A) ANTONY ARAUJO COUTO - (OAB: SP226033-A) THAISA RIBEIRO BARROS - (OAB: DF36155-A) ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - (OAB: DF31891-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438467247) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. -
20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: IRENIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR Advogados do(a) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - MT6376-S, ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF32493-A, EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A, ANTONY ARAUJO COUTO - SP226033-A, THAISA RIBEIRO BARROS - DF36155-A, ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A O processo nº 0039521-44.2015.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
17/09/2024 19:18
Recebidos os autos
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17/09/2024 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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