06/09/2025 00:10

Decorrido prazo de OZIEL RIZZO DE SA em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:46

Conhecido o recurso de OZIEL RIZZO DE SA - CPF: *36.***.*47-11 (AGRAVANTE) e não-provido
13/08/2025 14:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 00:51

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 17:55

Juntada de parecer do mpf
23/06/2025 17:30

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:33

Juntada de parecer do mpf
22/06/2025 22:33

Juntada de parecer do mpf
22/06/2025 10:33

Juntada de parecer do mpf
21/06/2025 22:33

Juntada de parecer do mpf
21/06/2025 10:33

Juntada de parecer do mpf
20/06/2025 22:33

Juntada de parecer do mpf
20/06/2025 19:33

Juntada de parecer do mpf
20/06/2025 19:03

Juntada de parecer do mpf
06/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
03/06/2025 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2025 15:08

Recebidos os autos
02/06/2025 15:08

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2025 15:08

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1006657-18.2025.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) POLO ATIVO: OZIEL RIZZO DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK - PR43026 POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL e outros DECISÃO Trata-se, em apertada síntese, de agravo em execução interposto por OZIEL RIZZO DE SÁ, oriundo do Sistema Penitenciário do Paraná, em face da decisão deste Juízo Federal Corregedor que autorizou a renovação da sua permanência no âmbito do Sistema Penitenciário Federal (SPF) por mais 1 ano.

Aduz, em suma (ID 2181797940), a insubsistência dos motivos ensejadores da renovação da permanência.

Este Juízo Federal Corregedor conheceu do recurso interposto, o recebeu apenas no efeito devolutivo, determinou a intimação do agravante para autuação em apartado no PJe-TRF1 e a intimação do Ministério Público Federal (MPF) para, no prazo de 2 dias, apresentar razões de contrariedade (ID 2181799093).

Por fim, autuado e distribuído o agravo no sistema informatizado PJe-TRF1 (1º grau), o MPF, devidamente intimado, pugnou pelo conhecimento e ulterior desprovimento do recurso interposto (ID 2184996833).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A análise dos autos revela que os fundamentos de reforma já foram oportunamente apreciados por este Juízo Federal Corregedor no bojo da decisão recorrida.

Portanto, no exercício do juízo de retratação a que alude o art. 589 do Código de Processo Penal (CPP), MANTENHO incólume a decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Por fim, considerando que nada mais há a prover por parte deste Juízo Federal Corregedor nos autos deste agravo em execução, REMETAM-SE os presentes autos ao órgão fracionário competente do Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF da 1ª Região), a quem caberá processar e julgar o agravo em execução ora interposto.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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