07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: WAGNER DE ALMEIDA COSTA Advogado do(a) APELANTE: RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS - SP102881-A APELADO: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A., VIA BAHIA - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A, UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogados do(a) APELADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021-A, LALESCA BISPO DA SILVA - DF58633-A Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A, BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175-A O processo nº 0000982-28.2014.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
14/10/2022 12:22

Juntada de recurso especial
13/10/2022 14:38

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 04:30

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 13:30

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2022 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2022 12:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2022 09:11

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 20:07

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:19

Incluído em pauta para 26/09/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
28/05/2021 14:50

Conclusos para decisão
28/05/2021 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2021 23:59.
21/05/2021 01:06

Decorrido prazo de VIA BAHIA - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 01:05

Decorrido prazo de WAGNER DE ALMEIDA COSTA em 20/05/2021 23:59.
20/05/2021 20:00

Juntada de manifestação
13/05/2021 14:13

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 18:40

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
01/05/2021 01:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:13

Decorrido prazo de VIA BAHIA - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:10

Decorrido prazo de WAGNER DE ALMEIDA COSTA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:15

Decorrido prazo de VIA BAHIA - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:10

Decorrido prazo de WAGNER DE ALMEIDA COSTA em 08/04/2021 23:59.
27/03/2021 00:22

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 26/03/2021 23:59.
11/03/2021 12:12

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 12:07

Juntada de embargos de declaração
08/03/2021 11:41

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:07

Conhecido o recurso de WAGNER DE ALMEIDA COSTA - CPF: *56.***.*47-64 (APELANTE) e provido
01/03/2021 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2021 18:03

Juntada de Certidão de julgamento
09/02/2021 22:13

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 16:30

Incluído em pauta para 01/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
30/01/2021 23:51

Conclusos para decisão
26/09/2019 14:47

Juntada de outras peças
25/07/2019 15:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/06/2019 11:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2019 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
06/06/2019 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
05/06/2019 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743471 CONTRA-RAZOES
05/06/2019 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739571 SUBSTABELECIMENTO
04/06/2019 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/06/2019 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/05/2019 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
29/04/2019 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
29/04/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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