TRF1 - 1009172-31.2022.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1009172-31.2022.4.01.4100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMOEL THOMAS BAMPI REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Trata-se de ação anulatória de auto de infração.
Requerida pela parte autora, foi deferida a prova oral em audiência designada para o dia 29/10/2024, que não se realizou.
O ato foi redesignado somente para o dia 29/04/2025, em face da limitação da pauta de audiências do Juízo.
Por fato superveniente, este magistrado não pode presidir a assentada, no entanto, conforme consta da Ata 2183916462, pelo Diretor de Secretaria, foi oportunizado às partes fosse realizada sessão de coleta de depoimentos na forma do Projeto Cooperatio, ao que pronta e colaborativamente anuíram os respectivos patronos.
Mister registrar congratulações aos profissionais, Dr.
Ademir Dias dos Santos e Dr.
Augusto Santos Mascarenhas, pelo compromisso demonstrado com a economia e celeridade processuais, bem assim com o aproveitamento dos atos, ao atenderem ao chamado ao princípio da colaboração insculpido no art. 6º do CPC/2015, bem ainda pela notável compreensão que as Metas estabelecidas pelo CNJ ao "Poder Judiciário" somente podem ser atingidas com a inafastável cooperação e participação dos demais envolvidos no processo judicial.
O zelo e dedicação à célere solução, resultado da íntima compreensão que o Sistema de Justiça não compete apenas ao poder judiciário e sim a todos os que litigam, merece todos os encômios, em especial reconhecimento e gratidão deste Juízo.
No mais, homologo a desistência da oitiva.
Em alegações finais.
Prazo de lei.
Int.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal 5ª Vara Federal - Ambiental e Agrária -
19/05/2023 12:12
Conclusos para despacho
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03/05/2023 15:29
Juntada de petição intercorrente
-
13/04/2023 22:11
Processo devolvido à Secretaria
-
13/04/2023 22:11
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/04/2023 22:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 18:38
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2023 11:34
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2023 10:23
Juntada de petição intercorrente
-
19/12/2022 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
19/12/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 12:36
Processo devolvido à Secretaria
-
13/12/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2022 12:36
Indeferida a petição inicial
-
06/10/2022 22:28
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 19:12
Juntada de processo administrativo
-
28/09/2022 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 21:59
Juntada de contestação
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06/09/2022 01:48
Decorrido prazo de SAMOEL THOMAS BAMPI em 05/09/2022 23:59.
-
05/08/2022 12:53
Processo devolvido à Secretaria
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05/08/2022 12:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2022 12:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/07/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
01/07/2022 11:18
Juntada de Informação de Prevenção
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30/06/2022 16:47
Recebido pelo Distribuidor
-
30/06/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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