06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE MIRANDA QUEIROZ em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:14

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:21

Juntada de manifestação
12/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:21

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/07/2025 17:18

Juntada de Informações prestadas
11/07/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 13:17

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE MIRANDA QUEIROZ - CPF: *48.***.*93-15 (AUTOR)
18/06/2025 13:17

Homologada a Transação
12/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:28

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 15:46

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1000160-60.2025.4.01.3300 AUTOR: ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE MIRANDA QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de CINCO DIAS: (X) MANIFESTAR-SE acerca da proposta de acordo formulado pela ré na contestação/petição ANTECEDENTE; Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
16/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:49

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
01/03/2025 16:19

Juntada de manifestação
18/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:36

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 14:13

Recebidos os autos
17/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:31

Juntada de manifestação
23/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:44

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:44

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:43

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:43

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:43

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/01/2025 10:34

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2025 16:19

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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