TRF1 - 1039713-51.2024.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANANDA SOUSA SILVA

CPF *15.***.*60-22

Advogados

VITOR AMM TEIXEIRA

OAB: 27849/ES

CPF *28.***.*01-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4299-45

.UNIAO FEDERAL

DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

,SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE

OAB: 9957/DF

CPF *16.***.*68-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 12:17

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:19

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 11:19

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 29/04/2025 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/04/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 13:53

    Juntada de Informação

  • 23/04/2025 08:16

    Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 08:16

    Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 22/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 11:03

    Juntada de contrarrazões

  • 26/03/2025 15:07

    Juntada de apelação

  • 22/03/2025 00:51

    Decorrido prazo de ANANDA SOUSA SILVA em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 14:02

    Juntada de apelação

  • 28/02/2025 18:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2025 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 18:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2025 18:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2025 18:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2025 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 18:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2025 18:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2025 18:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2025 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 18:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2025 18:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2025 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 18:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/02/2025 18:50

    Concedida em parte a Segurança a ANANDA SOUSA SILVA - CPF: *15.***.*60-22 (IMPETRANTE).

  • 24/01/2025 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 01:55

    Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 21/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 01:54

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 01:53

    Decorrido prazo de ANANDA SOUSA SILVA em 21/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 01:28

    Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL em 21/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 00:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 08:04

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:18

    Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 11/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2024 17:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/11/2024 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 17:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/11/2024 17:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/11/2024 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 19:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2024 19:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/11/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 00:17

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 11:41

    Juntada de contrarrazões

  • 23/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2024 16:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/10/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 01:18

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 01:20

    Decorrido prazo de ANANDA SOUSA SILVA em 26/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 08:01

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2024 16:42

    Juntada de contestação

  • 13/08/2024 01:47

    Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 12/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 18:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2024 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2024 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2024 21:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 21:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 21:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 21:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 21:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 21:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 20:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 20:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 20:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2024 15:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/07/2024 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 10:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2024 10:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 00:24

    Decorrido prazo de ANANDA SOUSA SILVA em 22/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 15:42

    Juntada de aditamento à inicial

  • 04/07/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 08:23

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 03/07/2024 08:23

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/07/2024 14:18

    Juntada de guia de recolhimento da união - gru

  • 02/07/2024 10:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/07/2024 10:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/07/2024 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051853-11.2024.4.01.3400

Dayse Cristina Fernandes Barros

Yduqs Educacional LTDA.

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1051853-11.2024.4.01.3400

Dayse Cristina Fernandes Barros

Yduqs Educacional LTDA.

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1006534-90.2024.4.01.3312

Joelma Rosa Damascena Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samara Araujo de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1014327-67.2021.4.01.3900

Antonio Carlos Paula Neves da Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Layane Farias de Castro Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1039713-51.2024.4.01.3300

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Ananda Sousa Silva

Advogado: Vitor Amm Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 15:37

Exibir Processo