TRF1 - 1004333-58.2024.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Piaui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/07/2025 12:07
Juntada de Informação
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07/07/2025 12:07
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/07/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:05
Decorrido prazo de MARCELINO GOMES DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
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23/05/2025 11:59
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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23/05/2025 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004333-58.2024.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELINO GOMES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIZIA CAROLINE FERREIRA COSTA - BA51430-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARCELINO GOMES DE ALMEIDA EDIZIA CAROLINE FERREIRA COSTA - (OAB: BA51430-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 435906319) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 00:58
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 00:58
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 11:46
Conhecido o recurso de MARCELINO GOMES DE ALMEIDA - CPF: *84.***.*65-53 (RECORRENTE) e não-provido
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15/05/2025 11:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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09/05/2025 13:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 13:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/03/2025 11:52
Juntada de termo
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28/02/2025 07:14
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 11:40
Juntada de Certidão
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27/02/2025 11:00
Recebidos os autos
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27/02/2025 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/02/2025 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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