12/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2025 13:17

Juntada de Informação
12/08/2025 13:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 22:41

Juntada de manifestação
01/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCOS BARRETO DUARTE em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 17:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCOS BARRETO DUARTE em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 22:36

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCOS BARRETO DUARTE em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
03/06/2025 17:59

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:51

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 14:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082795-69.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS BARRETO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISIS COSTA ARAUJO - BA83464-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A e ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCOS BARRETO DUARTE ITALO MATOS AMORIM - (OAB: BA41732-A) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - (OAB: BA35562-A) ISIS COSTA ARAUJO - (OAB: BA83464-A) FINALIDADE: Intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
26/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:07

Juntada de embargos de declaração
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1082795-69.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS BARRETO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISIS COSTA ARAUJO - BA83464-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A e ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARCOS BARRETO DUARTE ITALO MATOS AMORIM - (OAB: BA41732-A) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - (OAB: BA35562-A) ISIS COSTA ARAUJO - (OAB: BA83464-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436431827) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:30

Conhecido o recurso de MARCOS BARRETO DUARTE - CPF: *30.***.*41-03 (RECORRENTE) e provido
19/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:26

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
26/02/2025 16:03

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:00

Recebidos os autos
26/02/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002724-73.2025.4.01.3312

Barbara Katiana Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1084729-19.2024.4.01.3400

Sara Maria Lisboa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1035248-53.2025.4.01.3400

Suede Cardoso de Jesus Figueiredo Almeid...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jardel Morais do Nascimento Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1121510-74.2023.4.01.3400

Osamar de Sousa Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gabriel Cardoso Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1082795-69.2023.4.01.3300

Marcos Barreto Duarte

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Emanuel Conceicao Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2023 23:03

Exibir Processo