TRF1 - 1082795-69.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/08/2025 13:17
Juntada de Informação
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12/08/2025 13:17
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/08/2025 00:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
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08/08/2025 22:41
Juntada de manifestação
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01/08/2025 00:01
Decorrido prazo de MARCOS BARRETO DUARTE em 31/07/2025 23:59.
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10/07/2025 01:00
Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
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10/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/07/2025 17:50
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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07/07/2025 17:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2025 00:04
Decorrido prazo de MARCOS BARRETO DUARTE em 26/06/2025 23:59.
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14/06/2025 22:36
Juntada de petição intercorrente
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14/06/2025 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCOS BARRETO DUARTE em 13/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCOS BARRETO DUARTE Advogados do(a) RECORRENTE: EMANUEL CONCEICAO SANTANA - BA79480-A, ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A, ISIS COSTA ARAUJO - BA83464-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1082795-69.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.
TR 4.0 - Rel 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. -
11/06/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:40
Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
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03/06/2025 17:59
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 17:51
Juntada de contrarrazões
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28/05/2025 14:11
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082795-69.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS BARRETO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISIS COSTA ARAUJO - BA83464-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A e ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCOS BARRETO DUARTE ITALO MATOS AMORIM - (OAB: BA41732-A) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - (OAB: BA35562-A) ISIS COSTA ARAUJO - (OAB: BA83464-A) FINALIDADE: Intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal..
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso -
26/05/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 12:00
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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23/05/2025 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 12:07
Juntada de embargos de declaração
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1082795-69.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS BARRETO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISIS COSTA ARAUJO - BA83464-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A e ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARCOS BARRETO DUARTE ITALO MATOS AMORIM - (OAB: BA41732-A) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - (OAB: BA35562-A) ISIS COSTA ARAUJO - (OAB: BA83464-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436431827) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 00:59
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 00:59
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 18:30
Conhecido o recurso de MARCOS BARRETO DUARTE - CPF: *30.***.*41-03 (RECORRENTE) e provido
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19/05/2025 16:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 16:37
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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06/05/2025 09:04
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 15:26
Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
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26/02/2025 16:03
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 15:00
Recebidos os autos
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26/02/2025 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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26/02/2025 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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