03/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:09

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 19:09

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 19:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ELIAS SANTOS SANTANA - CPF: *39.***.*22-00 (AUTOR)
03/06/2025 19:09

Homologada a Transação
02/06/2025 12:18

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:11

Juntada de manifestação
20/05/2025 15:59

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1071812-74.2024.4.01.3300 AUTOR: JOSE ELIAS SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de CINCO DIAS: (X) MANIFESTAR-SE acerca da proposta de acordo formulado pela ré na contestação/petição ANTECEDENTE; Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
16/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:31

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:32

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/01/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE ELIAS SANTOS SANTANA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:38

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 12:48

Recebidos os autos
16/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 20:26

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 20:26

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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